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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 20:00
Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos
Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:45
Especialistas debatem o fenômeno do "rolezinho"
Encontro no Shopping Itaquera no último sábado teve a participação de 6 mil jovens e terminou em confronto com a Polícia Militar
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:20
10 razões para apoiar o retorno dos protestos massivos
Para acabar (reduzir) os males do Brasilquistão temos que continuar os protestos de junho. Dez (dentre tantas outras) razões para isto
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 14:30
Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
No caso julgado, o objetivo da ação é ter a união estável declarada para fins de concessão de visto definitivo de permanência de estrangeiro no país
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:45
CCJ da Câmara divide PEC do Orçamento Impositivo em dois textos
Além do requerimento que divide a pauta, Comissão também aprovou adiamento da votação da proposta
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:20
Prescrição: tesoureiro do mensalão tucano deve ficar impune
Uma das figuras centrais do caso do mensalão tucano deverá ser o segundo réu a se beneficiar da prescrição. O tesoureiro da campanha do PSDB ao governo de Minas Gerais em 1998, Cláudio Mourão, fará 70 anos em abril e irá se beneficiar da prescrição nos crimes de peculato e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:30
Ministério da Saúde amplia idade e muda teste para doação de sangue
Novo teto de idade para doadores passou de 67 para 69 anos. Segundo governo, novo exame será mais eficiente na detecção do vírus HIV
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:10
Violência dos ?black blocs? e guerra civil
O brasileiro, fisicamente, como dizia o conde Afonso Celso ?não é um degenerado; (...) quanto ao seu caráter, ainda os piores detratores não lhe podem negar afeição à ordem, à paz, ao melhoramento?. Eu acredito piamente nos ensinamentos e ufanismos deste livro; vou invocá-los em todas as partes dos nossos diálogos e procurar difundi-los para o mundo todo!
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 15:00
CNJ adere ao Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Iniciativa tem por finalidade conscientizar a sociedade civil e o setor público e o privado para a necessidade de se combater esse crime, geralmente praticado para acobertar outros
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 19:00
MPF questiona demora para criação de protocolo para câncer de mama
Objetivo do protocolo é estabelecer critérios de diagnóstico, mecanismos para monitoramento da efetividade do tratamento e supervisão de possíveis efeitos adversos
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:15
Voto aberto é indispensável à República
Debate público que se tem nos últimos dias sobre o voto secreto é, na verdade, a reedição de antigas discussões
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:45
Berlusconi posa de vítima e acusa juízes de perseguição
O senador Silvio Berlusconi, ex-primeiro ministro da Itália e um dos homens mais influentes do país, acusou a magistratura de promover uma verdadeira caça contra ele
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2013 - 14:10
A importância do arquivamento da PEC 37 para o Estado Democrático de Direito
Artigo aborda de forma clara a importância do arquivamento da PEC 37
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:15
Morosidade da arbitragem não justifica ação judicial
A Justiça não pode arcar com as consequências da morosidade do juízo arbitral. Por isso, não pode proferir decisão que esvazie o conteúdo de uma discussão que o contrato manda acontecer em uma câmara de arbitragem
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:50
A quem interessa a não verdade?
A imagem e o título da revista não só "falam" a não verdade como induzem a outras conclusões também não verdadeiras
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:15
Canavieiro tem direito a pausa para descanso a cada 90 minutos
Legislação trabalhista tem evoluído no sentido de criar mecanismos de preservação da integridade física e mental dos trabalhadores
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:20
Trânsito: sinal vermelho para a epidemia de mortes
A cada 11 minutos e 21 segundos uma vida é destroçada nas ferragens, nas estradas, ruas ou calçadas brasileiras
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Anvisa não pode regulamentar publicidade comercial
Agência é limitada pela legislação vigente, não tendo o poder de criar novas normas
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:20
Ação contra ex-dirigentes da PM é julgada improcedente
Ação Civil foi movida para apurar possível prática de atos de improbidade administrativa pela utilização de recursos públicos, causando prejuízo ao erário no valor de mais de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:00
Vista suspende julgamento de ADI sobre software livre
Luiz Fux decidiu suspender o julgamento da ADI, a qual questiona lei gaúcha que determina a contratação preferencial de softwares livres pelos órgãos da administração do RS
